Assinantes da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões já têm acesso à 65ª edição da publicação, que reúne comentários de especialistas sobre temas emergentes do Direito contemporâneo. A publicação é  totalmente editada e publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e tem certificação B2 no Qualis, ranking da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes.

O artigo “O inventário judicial como um processo estrutural (reestruturante)” abre a publicação com uma análise do juiz Rafael Calmon, membro do IBDFAM. Assine e tenha acesso a este e outros textos na íntegra.

Segundo Rafael Calmon, o principal ponto é ter restado comprovada a aplicabilidade de um instituto a princípio concebido para aplicação no âmbito público, no Direito das Famílias e das Sucessões.

O autor afirma que o processo tradicional foi concebido com tanto apego a procedimentos e regras preestabelecidas que se torna pouco elástico, concebido para uma realidade que não existe mais. Para ele, falta uma visão de futuro.

O processo estrutural, acrescenta o magistrado, busca eliminar o conflito e reestruturar a situação existente. “É preciso um acompanhamento constante para ver se aquela decisão está surtindo resultados.”

“Se não surtir, é preciso que sejam feitos ajustes pontuais, com novos acompanhamentos e assim por diante, até que a situação conflituosa atinja um estado ideal de coisas”, conclui.

Confira o artigo completo na 65ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Saiba mais por meio do site ou pelo telefone (31) 3324-9280.

Por Débora Anunciação